Relatórios
Que declaração anual de impostos a Valve fornecerá aos parceiros?
A resposta depende de vários fatores, incluindo o tipo de rendimento e os dados informados no questionário tributário, mas pagamentos de divisão de receita são classificados como royalties, portanto, são declarados seguindo as regras abaixo:
- Se preencheu um formulário W8 como um não contribuinte dos EUA, você receberá um formulário 1042-S, declarando os seus rendimentos com fonte nos EUA e o valor dos impostos retidos na fonte pela Valve.
- Se preencheu um formulário W9 como contribuinte dos EUA, você receberá um formulário 1099, a menos que seja uma "C Corporation" ou "S Corporation" (ou uma LLC declarando impostos como uma C ou S Corporation). O IRS (Internal Revenue Service, o órgão dos EUA equivalente à Receita Federal do Brasil) não nos obriga a fornecer a empresas um formulário 1099 relativo a pagamentos de royalties. Em anos anteriores, fornecíamos um formulário 1099 a todos os parceiros sediados nos EUA, mas a partir do ano civil de 2018, não enviaremos mais formulários 1099 a C ou S Corporations. Para calcular os seus rendimentos, use o seu histórico de pagamentos, disponível na seção de relatórios. Para acessar o histórico de pagamentos, siga as instruções na seção "Relatórios" do seguinte artigo: https://partner.steamgames.com/doc/finance/payments_salesreporting
Quando devo esperar receber esses formulários de impostos anuais?
Fornecemos formulários anualmente a parceiros de acordo com os prazos do IRS, que nos obriga a enviar formulários 1099 até o dia 31 de janeiro, e formulários 1042-S até o dia 15 de março. Se você não escolheu receber esses formulários eletronicamente, eles serão enviados por correio. Os formulários também podem ser encontrados abaixo dos seus dados tributários na sua conta (disponíveis nos prazos mencionados acima).
Retenção de impostos
Qual é a alíquota de retenção de impostos aplicada aos meus pagamentos?
A alíquota percentual de retenção de impostos será exibida a você após a conclusão do questionário tributário. A alíquota pode variar de 0% a 30% de retenção da receita originada nos EUA com base nos dados informados durante o questionário. Caso a alíquota seja de 30% e o seu país de residência tenha um tratado tributário com os EUA, é aconselhável refazer o questionário e informar um TIN dos EUA ou estrangeiro para reduzir a alíquota de retenção. A lista de países com tratados tributários com os EUA pode ser encontrada aqui:
http://www.irs.gov/Businesses/International-Businesses/United-States-Income-Tax-Treaties-A-to-Z
O que acontece se não houver um tratado tributário entre o meu país de residência e os Estados Unidos?
O IRS nos obriga a reter 30% do pagamento da sua parte da receita e remetê-la para o IRS. Aconselhamos consultar um especialista tributário para saber se você pode deduzir esses impostos como impostos pagos no exterior na sua declaração.
Por que os dados tributários exibem duas alíquotas de retenção — uma para royalties de direitos autorais e outra para royalties de filme?
Há duas tributações aplicadas dependendo do tipo de conteúdo que está vendendo. A alíquota de royalties de direitos autorais se aplica a vendas originadas nos EUA de jogos e conteúdos adicionais relacionados. A alíquota de royalties de filme se aplica a vendas originadas nos EUA de filmes e vídeos. Essas alíquotas não são compostas em uma taxa maior; apenas uma é aplicada dependendo do tipo de conteúdo.
Caso eu atualize o questionário tributário para incluir um TIN dos EUA ou estrangeiro e isso resulte em uma redução da alíquota de retenção de impostos, a Valve reembolsará valores anteriormente retidos dos meus pagamentos?
Não, a Valve não reembolsa impostos retidos quando há uma alteração de alíquota resultante do fornecimento de um TIN, já que esses valores já terão sido repassados ao IRS. Consulte um especialista tributário para saber se a restituição é possível, e como.
O que significa a coluna "US Share" no relatório mensal?
É uma coluna que representa a parcela do pagamento derivada de vendas realizadas nos EUA — ou a receita originada nos EUA. Este valor é usado para calcular a retenção de impostos, se aplicável, ao multiplicá-lo pela alíquota de retenção apropriada.
Como sei qual é a alíquota usada para retenção de impostos?
Inicie a sessão com a sua conta de parceiro para ver os resultados do questionário tributário, incluindo a alíquota usada para retenção de impostos. Os seus dados tributários estão no fim da página "Usuários e permissões"/"Detalhes da empresa". Esteja ciente de que é necessário ter permissão de autoridade real para acessar esses dados.
TINs dos EUA
O que eu preciso para obter um Número de Identificação Individual de Contribuinte (Individual Taxpayer Identification Number/ITIN)?
Normalmente, uma pessoa física estrangeira está sujeita a impostos dos EUA sobre os rendimentos originados nos EUA. A maioria dos tipos de rendimentos originados nos EUA recebidos por uma pessoa física estrangeira está sujeita a uma alíquota de 30% de impostos. Uma alíquota reduzida ou mesmo a sua isenção pode ser aplicada se houver um tratado tributário entre o país de residência do indivíduo estrangeiro e os Estados Unidos. Para poder reivindicar os benefícios do tratado tributário, você precisará preencher o formulário W-8BEN, que requer um TIN estrangeiro ou dos EUA. A lista de países com tratados tributários com os EUA pode ser encontrada aqui:
http://www.irs.gov/Businesses/International-Businesses/United-States-Income-Tax-Treaties-A-to-Z
Solicitar um Número de Identificação de Contribuinte (Taxpayer Identification Number ou TIN) fará com que eu tenha a obrigação de declarar imposto de renda dos EUA?
Solicitar um ITIN com o propósito de reivindicar os benefícios de um tratado tributário não requer que você declare imposto de renda dos EUA.
Que tipos de Número de Identificação de Contribuinte (Taxpayer Identification Number ou TIN) dos EUA existem?
Para não cidadãos dos EUA, um TIN pode ser um EIN (Número de Identificação de Empregador — Employer Identification Number) para pessoas físicas e jurídicas, ou um ITIN (Individual Taxpayer Identification Number — Número de Identificação Individual de Contribuinte) apenas para pessoas físicas.
Sou pessoa física, posso solicitar um EIN ou ITIN?
Sim, uma pessoa física pode solicitar um EIN ou um ITIN.
Como obtenho um TIN dos EUA?
Um EIN (Número de Identificação de Empregador — Employer Identification Number) para pessoas físicas (indique que é um "sole proprietor" — empresário individual) e empresas pode ser obtido pelo telefone ligando para +1 (267) 941-1099. A ligação para este número será cobrada e tarifas de DDI podem ser aplicadas. Um EIN também pode ser obtido com o preenchimento do "Form SS-4, Application for Employer Identification Number" por fax, o que pode levar aproximadamente quatro dias úteis, ou por carta, o que pode levar aproximadamente quatro semanas. Mais informações sobre o Formulário SS-4 estão disponíveis no site do IRS.
http://www.irs.gov/pub/irs-pdf/fss4.pdfQuanto tempo demora para o IRS expedir um Número de Identificação Individual de Contribuinte (Individual Taxpayer Identification Number ou ITIN)?
A obtenção de um ITIN pode demorar alguns meses ou mais.
IVA e impostos sobre vendas
Como o IVA/GST/JCT se aplica a vendas no Steam?
Consulte a seção Alíquotas correntes abaixo para obter a lista de países nos quais esses impostos são recolhidos, assim como as suas respectivas alíquotas. Esta lista é atualizada assim que novas leis entrarem em vigor. Nos demais países, nós realizamos vendas transfronteiriças que não requerem recolhimento de IVA. Os preços no Steam incluem IVA nos países com recolhimento desse imposto. Periodicamente, a Valve remete o IVA recolhido às autoridades fiscais competentes.
Vocês recolhem impostos sobre vendas nos EUA e, se sim, em quais estados?
Recolhemos impostos sobre vendas nos estados exigidos por lei. O imposto é calculado e adicionado ao preço base no Steam. Periodicamente, a Valve remete o imposto sobre vendas às autoridades fiscais.
Vocês nos pagam em montantes líquidos, deduzidos de impostos?
Pagamos você de acordo com a receita líquida, que é a receita bruta deduzida de ajustes aplicáveis. A receita bruta inclui IVA e impostos sobre vendas, se aplicáveis. Ajustes aplicáveis incluem impostos, devoluções e estornos/contestações (chargebacks). A receita líquida será então multiplicada pelo percentual da parcela da receita, resultando na quantia que será paga a você. Consulte o Acordo de Distribuição do Steam que assinou para detalhes sobre o pagamento da divisão da receita.
Qual é a minha responsabilidade a respeito do IVA, impostos sobre vendas ou outros impostos similares?
Apenas podemos fornecer informações sobre como lidamos com IVA e impostos sobre vendas. Você deverá consultar o seu consultor fiscal sobre as suas obrigações tributárias. No relatório mensal de vendas no Steam, que pode ser visualizado no site seguro para parceiros (https://partner.steampowered.com/) na aba "Relatórios" ("Reports"), você encontrará um link ao final do relatório chamado "Vendas no Steam por país" ("Steam Sales by Country"). Isto pode ajudar você a calcular as suas próprias obrigações tributárias, se aplicável.
Alíquotas correntes
Atualmente, o Steam recolhe os impostos listados abaixo. Impostos podem ser inclusivos, fazendo parte do preço; ou aditivos, sendo adicionados na finalização do pedido.
Além dos impostos na tabela, recolhemos impostos sobre vendas em algumas jurisdições dos EUA e Canadá, que são sempre cumulativos.
Impostos retidos
| País (?) | Nome do país | Alíquota | Tipo |
|---|
| AE | Emirados Árabes Unidos | 5% | Inclusivo |
| AL | Albânia | 20% | Inclusivo |
| AM | Armênia | 20% | Inclusivo |
| AT | Áustria | 20% | Inclusivo |
| AU | Austrália | 10% | Inclusivo |
| AZ | Azerbaijão | 18% | Inclusivo |
| BD | Bangladesh | 15% | Inclusivo |
| BE | Bélgica | 21% | Inclusivo |
| BG | Bulgária | 20% | Inclusivo |
| BS | Bahamas | 10% | Inclusivo |
| BY | Belarus | 20% | Inclusivo |
| CH | Suíça | 8.1% | Inclusivo |
| CL | Chile | 19% | Inclusivo |
| CO | Colômbia | 19% | Inclusivo |
| CY | Chipre | 19% | Inclusivo |
| CZ | República Tcheca | 21% | Inclusivo |
| DE | Alemanha | 19% | Inclusivo |
| DK | Dinamarca | 25% | Inclusivo |
| EE | Estônia | 24% | Inclusivo |
| EG | Egito | 14% | Inclusivo |
| ES | Espanha | 21% | Inclusivo |
| FI | Finlândia | 25.5% | Inclusivo |
| FR | França | 20% | Inclusivo |
| GB | Reino Unido | 20% | Inclusivo |
| GE | Geórgia | 18% | Inclusivo |
| GR | Grécia | 24% | Inclusivo |
| HR | Croácia | 25% | Inclusivo |
| HU | Hungria | 27% | Inclusivo |
| ID | Indonésia | 11% | Inclusivo |
| IE | Irlanda | 23% | Inclusivo |
| IM | Ilha de Man | 20% | Inclusivo |
| IN | Índia | 18% | Inclusivo |
| IS | Islândia | 24% | Inclusivo |
| IT | Itália | 22% | Inclusivo |
| JP | Japão | 10% | Inclusivo |
| KG | Quirguistão | 12% | Inclusivo |
| KR | Coreia do Sul | 10% | Inclusivo |
| KZ | Cazaquistão | 16% | Inclusivo |
| LK | Sri Lanka | 0% | Inclusivo |
| LT | Lituânia | 21% | Inclusivo |
| LU | Luxemburgo | 17% | Inclusivo |
| LV | Letônia | 21% | Inclusivo |
| MA | Marrocos | 20% | Inclusivo |
| MC | Mônaco | 20% | Inclusivo |
| MD | Moldávia | 20% | Inclusivo |
| MT | Malta | 18% | Inclusivo |
| MX | México | 16% | Inclusivo |
| MY | Malásia | 8% | Inclusivo |
| NL | Países Baixos | 21% | Inclusivo |
| NO | Noruega | 25% | Inclusivo |
| NZ | Nova Zelândia | 15% | Inclusivo |
| PE | Peru | 18% | Inclusivo |
| PH | Filipinas | 12% | Inclusivo |
| PL | Polônia | 23% | Inclusivo |
| PT | Portugal | 23% | Inclusivo |
| RO | Romênia | 21% | Inclusivo |
| RS | Sérvia | 20% | Inclusivo |
| RU | Federação Russa | 22% | Inclusivo |
| SA | Arábia Saudita | 15% | Inclusivo |
| SE | Suécia | 25% | Inclusivo |
| SG | Singapura | 9% | Inclusivo |
| SI | Eslovênia | 22% | Inclusivo |
| SK | Eslováquia | 23% | Inclusivo |
| TH | Tailândia | 7% | Inclusivo |
| TJ | Tadjiquistão | 14% | Inclusivo |
| TR | Turquia | 20% | Inclusivo |
| TW | Taiwan | 5% | Inclusivo |
| UA | Ucrânia | 20% | Inclusivo |
| UZ | Uzbequistão | 12% | Inclusivo |
| XC | China | 6% | Inclusivo |
| ZA | África do Sul | 15% | Inclusivo |